Passo a Passo para Calcular a Rescisão
Calcular a rescisão contratual pode parecer complexo, mas seguindo um passo a passo detalhado, você pode garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o valor final esteja correto. A rescisão envolve diversos componentes financeiros, e o cálculo exato depende do tipo de desligamento e do tempo de serviço do trabalhador. Aqui está um guia passo a passo para calcular a rescisão:
Passo 1: Identifique o Tipo de Rescisão
O primeiro passo é identificar o tipo de rescisão que está ocorrendo. Existem diferentes tipos de rescisão, cada um com suas particularidades:
- Sem justa causa: O empregador decide encerrar o contrato sem que o empregado tenha cometido falta grave.
- Por justa causa: O trabalhador é demitido por ter cometido uma infração grave.
- Pedido de demissão: O trabalhador decide encerrar o contrato.
- Rescisão por acordo mútuo: Trabalhador e empregador concordam em encerrar o contrato.
- Término de contrato por prazo determinado: O contrato termina naturalmente ao final do período estabelecido.
Cada tipo de rescisão tem diferentes implicações sobre os direitos e os valores a serem pagos.
Passo 2: Calcule o Saldo de Salário
O saldo de salário corresponde aos dias trabalhados no mês da rescisão até a data do desligamento. Esse valor deve ser calculado proporcionalmente, considerando o número de dias efetivamente trabalhados.
Exemplo de cálculo:
Se o trabalhador tem um salário de R$ 3.000,00 e foi demitido no dia 15 do mês:
[
\text{Saldo de Salário} = \frac{R\$ 3.000,00}{30} \times 15 = R\$ 1.500,00
]
Passo 3: Inclua o Aviso Prévio
O aviso prévio é um direito do trabalhador quando ocorre a rescisão sem justa causa. O aviso prévio pode ser:
- Trabalhado: O trabalhador cumpre o aviso, geralmente de 30 dias.
- Indenizado: O empregador dispensa o trabalhador do cumprimento do aviso, pagando o valor correspondente.
O aviso prévio indenizado é calculado com base no salário mensal e deve ser adicionado ao valor da rescisão.
Exemplo de cálculo:
Para um salário de R$ 3.000,00 com aviso prévio indenizado de 30 dias:
[
\text{Aviso Prévio} = R\$ 3.000,00
]
Se o trabalhador tiver mais de um ano de serviço, o aviso prévio pode ser acrescido de 3 dias por ano adicional, até o máximo de 90 dias.
Passo 4: Calcule as Férias Vencidas e Proporcionais
As férias vencidas referem-se ao direito a férias que o trabalhador acumulou mas ainda não gozou. As férias proporcionais são calculadas com base no período trabalhado no ano da rescisão.
Ambas as férias devem ser acrescidas de um terço constitucional.
Exemplo de cálculo:
Se o trabalhador tem 20 dias de férias vencidas e 8 meses de férias proporcionais:
[
\text{Férias Vencidas} = \frac{R\$ 3.000,00}{30} \times 20 + 1/3 = R\$ 2.000,00 + R\$ 666,67 = R\$ 2.666,67
]
[
\text{Férias Proporcionais} = \frac{R\$ 3.000,00}{12} \times 8 + 1/3 = R\$ 2.000,00 + R\$ 666,67 = R\$ 2.666,67
]
Passo 5: Calcule o 13º Salário Proporcional
O 13º salário proporcional é devido ao trabalhador pelos meses trabalhados no ano da rescisão. Para calcular, divida o salário por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados.
Exemplo de cálculo:
Para um salário de R$ 3.000,00 e 9 meses trabalhados:
[
\text{13º Salário Proporcional} = \frac{R\$ 3.000,00}{12} \times 9 = R\$ 2.250,00
]
Passo 6: Calcule a Multa de 40% sobre o FGTS
Em caso de demissão sem justa causa, o empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS acumulado durante o período de trabalho.
Exemplo de cálculo:
Se o saldo do FGTS é de R$ 10.000,00:
[
\text{Multa de 40%} = R\$ 10.000,00 \times 0,40 = R\$ 4.000,00
]
Passo 7: Calcule o FGTS Rescisório
Além da multa, o empregador deve depositar o FGTS referente ao último mês trabalhado, incluindo o aviso prévio, se for indenizado.
Exemplo de cálculo:
Para um trabalhador com salário de R$ 3.000,00 e aviso prévio indenizado:
[
\text{FGTS Rescisório} = 8\% \times (R\$ 3.000,00 + R\$ 3.000,00) = R\$ 480,00
]
Passo 8: Verifique Outras Verbas Rescisórias
Dependendo do contrato de trabalho, podem existir outras verbas, como comissões, bônus, horas extras e adicionais. Verifique se todos esses valores foram considerados.
Passo 9: Prepare o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
O TRCT é o documento formal que detalha todos os valores pagos na rescisão. Ele deve ser assinado pelo trabalhador e pelo empregador e serve como comprovante dos valores pagos.
Passo 10: Pague as Verbas Rescisórias
O pagamento das verbas rescisórias deve ser realizado no prazo estipulado pela legislação:
- Até 10 dias após a notificação de desligamento, caso o aviso prévio seja indenizado.
- No primeiro dia útil após o término do aviso prévio, se ele for trabalhado.
Calcular a rescisão contratual de forma correta é essencial para garantir que o trabalhador receba todos os seus direitos. Ao seguir este passo a passo, você pode assegurar que todos os componentes, como saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e outras verbas, sejam devidamente considerados. É importante revisar todos os cálculos e documentos para evitar erros e garantir que o processo de desligamento seja justo e transparente para ambas as partes.