Como calcular o décimo terceiro salário
Calcular o décimo terceiro salário pode parecer complicado à primeira vista, mas seguindo alguns passos simples, qualquer trabalhador pode entender e até mesmo realizar o cálculo por conta própria. O décimo terceiro, também conhecido como gratificação natalina, é uma quantia extra que o trabalhador recebe no final do ano, correspondente a um mês de salário. Esse benefício é garantido pela legislação trabalhista brasileira e é proporcional ao tempo de serviço durante o ano. A seguir, explicaremos detalhadamente como você pode calcular o seu décimo terceiro salário.
Passo 1: Entenda a Base de Cálculo
O primeiro passo para calcular o décimo terceiro salário é compreender a base de cálculo, que é a remuneração total do trabalhador. Isso inclui:
- Salário base: O valor fixo que o trabalhador recebe mensalmente.
- Adicionais: Como horas extras, comissões, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, e outras verbas que façam parte da remuneração.
A base de cálculo é essencial porque o valor do décimo terceiro será proporcional ao tempo trabalhado durante o ano e deve incluir todos esses componentes.
Passo 2: Cálculo Proporcional
O cálculo do décimo terceiro salário é proporcional ao número de meses trabalhados no ano. Para cada mês completo de trabalho (ou seja, 15 dias ou mais trabalhados em um mês), o trabalhador tem direito a 1/12 (um doze avos) do seu salário mensal. Isso significa que, se você trabalhou durante todo o ano, terá direito ao valor integral do salário. Se você trabalhou menos meses, o décimo terceiro será proporcional ao tempo de serviço.
Por exemplo, se o seu salário é de R$ 3.000,00 e você trabalhou 9 meses no ano, o cálculo seria:
Deˊcimo terceiro proporcional=R$3.000,0012×9=R$2.250,00\text{Décimo terceiro proporcional} = \frac{R\$ 3.000,00}{12} \times 9 = R\$ 2.250,00Deˊcimo terceiro proporcional=12R$3.000,00×9=R$2.250,00
Esse valor é o total a ser recebido como décimo terceiro salário, dividido em duas parcelas.
Passo 3: Cálculo das Parcelas
O décimo terceiro salário é pago em duas parcelas. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor total, deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela, que inclui os descontos de INSS e Imposto de Renda, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Continuando com o exemplo anterior, onde o trabalhador tem direito a R$ 2.250,00:
- Primeira parcela (sem descontos): Primeira parcela=R$2.250,002=R$1.125,00\text{Primeira parcela} = \frac{R\$ 2.250,00}{2} = R\$ 1.125,00Primeira parcela=2R$2.250,00=R$1.125,00
- Segunda parcela (com descontos): Na segunda parcela, são aplicados os descontos de INSS e, se aplicável, de Imposto de Renda. Supondo que o desconto de INSS seja de 9% e não haja incidência de Imposto de Renda, o cálculo seria:Desconto INSS=R$2.250,00×0,09=R$202,50\text{Desconto INSS} = R\$ 2.250,00 \times 0,09 = R\$ 202,50Desconto INSS=R$2.250,00×0,09=R$202,50Portanto, o valor líquido da segunda parcela seria:Segunda parcela lıˊquida=R$1.125,00−R$202,50=R$922,50\text{Segunda parcela líquida} = R\$ 1.125,00 – R\$ 202,50 = R\$ 922,50Segunda parcela lıˊquida=R$1.125,00−R$202,50=R$922,50
Passo 4: Considerações Especiais
Algumas situações podem alterar o cálculo do décimo terceiro salário:
- Faltas não justificadas: Se o trabalhador teve faltas não justificadas durante o ano, o valor do décimo terceiro pode ser reduzido, pois o cálculo é proporcional ao tempo efetivamente trabalhado.
- Afastamentos por licença: Afastamentos como licença maternidade ou afastamento por doença são considerados tempo de serviço e, portanto, não afetam negativamente o cálculo.
- Rescisão de contrato: Se o trabalhador for demitido antes do final do ano, ele tem direito ao décimo terceiro proporcional ao tempo trabalhado até a data da rescisão.
Passo 5: Exemplos Práticos
Vamos ver um exemplo prático para reforçar o entendimento. Suponha que um trabalhador foi contratado em março e tem um salário de R$ 4.000,00. Ele trabalhou por 10 meses no ano. O cálculo do décimo terceiro seria:
- Cálculo proporcional: Deˊcimo terceiro proporcional=R$4.000,0012×10=R$3.333,33\text{Décimo terceiro proporcional} = \frac{R\$ 4.000,00}{12} \times 10 = R\$ 3.333,33Deˊcimo terceiro proporcional=12R$4.000,00×10=R$3.333,33
- Primeira parcela: Primeira parcela=R$3.333,332=R$1.666,67\text{Primeira parcela} = \frac{R\$ 3.333,33}{2} = R\$ 1.666,67Primeira parcela=2R$3.333,33=R$1.666,67
- Segunda parcela (com INSS de 11%): Desconto INSS=R$3.333,33×0,11=R$366,67\text{Desconto INSS} = R\$ 3.333,33 \times 0,11 = R\$ 366,67Desconto INSS=R$3.333,33×0,11=R$366,67 Segunda parcela lıˊquida=R$1.666,67−R$366,67=R$1.300,00\text{Segunda parcela líquida} = R\$ 1.666,67 – R\$ 366,67 = R\$ 1.300,00Segunda parcela lıˊquida=R$1.666,67−R$366,67=R$1.300,00
Nesse exemplo, o trabalhador receberia R$ 1.666,67 na primeira parcela e R$ 1.300,00 na segunda parcela, totalizando os R$ 3.333,33 de décimo terceiro salário proporcional.
Passo 6: Impacto dos Adicionais no Cálculo
Se o trabalhador recebe adicionais, como horas extras ou comissões, esses valores também entram no cálculo do décimo terceiro salário. O cálculo será feito com base na média dos adicionais recebidos ao longo do ano. Por exemplo, se o trabalhador recebeu uma média de R$ 500,00 em comissões por mês, esse valor será somado ao salário base para calcular o décimo terceiro.
Calcular o décimo terceiro salário é um processo relativamente simples quando se entende as regras e os elementos que compõem a remuneração do trabalhador. Seguindo os passos descritos, é possível garantir que o cálculo seja feito corretamente e que o trabalhador receba o valor que lhe é devido. Conhecer os detalhes do cálculo ajuda a assegurar que seus direitos trabalhistas estão sendo respeitados e permite um melhor planejamento financeiro, especialmente no final do ano, quando essa renda extra pode fazer toda a diferença.